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Como os cientistas e a indústria podem usar a natureza de forma legal para criar novos cosméticos?

Atualizado: 6 de mar. de 2023

A Cooil é uma empresa que possui em seus valores a sustentabilidade e o uso da biodiversidade nacional de forma consciente atrelada à alta tecnologia. Portanto, mesmo ao fazer pesquisas científicas e ao desenvolver cosméticos locais também precisamos estar de acordo com a legislação.


Ipê-Amarelo - Pixabay


Não é segredo que o Brasil possui uma extensa biodiversidade e diversas espécies que ainda não foram catalogadas. A existência de vários biomas em um só país abre espaço para que ao conhecer novas espécies nós, cientistas, e as indústrias possam usufruir das propriedades benéficas existentes naquela nova espécie descoberta. É o que ocorreu por exemplo na descoberta do Captopril, fármaco utilizado para hipertensão que tem como composto ativo uma proteína isolada do veneno da jararaca brasileira (Bothrops jararaca). Contudo, esse mundo natural cheio de possibilidades também abre espaço para o roubo da biodiversidade nacional. De forma a coibir o uso indevido da nossa biodiversidade a presidenta Dilma sancionou a Lei nº 13.123, em 20 de maio de 2015: dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.


O termo biopirataria é designado para as atividades de exploração e manipulação para usos comerciais da biodiversidade local sem as devidas autorizações legais, desrespeitando a soberania nacional. A preocupação com o uso de nossas reservas naturais de forma desenfreada surgiu somente no final do século XX, mas até hoje diversas plantas e animais são resgatados diariamente nas fronteiras do Brasil.


Buscando coibir atos de roubo ao nosso patrimônio, a nova lei engloba cadastro obrigatório no chamado SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado: https://sisgen.gov.br/) e posterior divisão dos benefícios provenientes da exploração econômica de produto acabado ou material desenvolvido a partir do acesso a patrimônio genético ou a conhecimento tradicional associado. Esse cadastro é obrigatório para qualquer pesquisador ou empresa que queiram usufruir da biodiversidade nacional. Na imagem abaixo existe mais ou menos como funciona o passo-a-passo.


Cadastro no SISGEN - Arquivo Pessoal


E qual seria a importância de uma empresa de cosméticos fundada por cientistas em discutir biopirataria, biodiversidade e legislação? Um dos princípios da Cooil é a sustentabilidade e o uso da biodiversidade nacional de forma consciente atrelada à alta tecnologia. Portanto, esses tópicos fazem parte do nosso dia a dia. Ao fazer pesquisa científica e desenvolver cosméticos locais também precisamos estar de acordo com a legislação.


E fica um alerta para você consumidor: as empresas em que você compra produtos, e utilizam de todo o apelo "ecológico" também estão em dia com a legislação brasileira? Não deixe de pesquisar, questionar e de consumir de quem realmente agrega valor e qualidade além do puro marketing.


Referências


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